Estudante de Direito

Ofir José

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Notícia · há 7 anos

Tutela antecipada de urgência

TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA RESUMO O presente trabalho nos traz um breve conceito sobre a tutela provisória de urgência, que se provado o direito e preenchidos os requisitos, tem a possibilidade de...

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Artigo · há 8 anos

Desserviço “maquiado” de necessidade: de que forma os tributos cobrados no brasil podem afetar a concretização dos direitos fundamentais

Projeto de pesquisa apresentado como requisito obrigatório para a disciplina de Oficina de Pesquisa da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Prof. Dr. Ana Carolina de Faria Silvestre FDSM...

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Artigo · há 9 anos

Ocupação Irregular de Solo

RESUMO O presente trabalho retrata uma situação decorrente de ocupação irregular em áreas de solo urbano municipal. Um dos objetivos principais é entender a lógica de produção e apropriação do espaço...

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